Punir as falhas do Estado: o erro das novas políticas migratórias
Mais do que endurecer políticas, talvez seja tempo de corrigir o que não está a funcionar — e reconhecer que, por detrás de cada processo, existe uma pessoa, uma história…
Conselho de Ministros aprova menos recursos, deportações aceleradas e mais tempo de detenção para imigrantes
Portugal terá uma nova lei para acelerar a deportação de imigrantes em situação ilegal no país. O texto da proposta de lei foi aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira,…
I am the king of the world
Cansada do jogo da guerra que parece fake mas é demasiado real. Sim é um texto emotivo. Mas senão colocarmos emoção nesta calamidade tenderemos a banalizá-la. O meu artigo na…
“Via verde” já trouxe 200 trabalhadores estrangeiros, mas “deve ser potenciada” – Empresas – Jornal de Negócios
O CEO da Mota-Engil defende que o instrumento que visa acelerar o processo de contratação de mão de obra estrangeira tem de ter “uma capacidade de resposta maior”. A construtora…
Aprova a prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos a favor de pessoas deslocadas da Ucrânia.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2026 Sumário: Aprova a prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos a favor de pessoas deslocadas da Ucrânia.…
Regulamento interno da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, E. P. E.
TEXTO Deliberação n.º 201/2026 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 1.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, na sua versão atual, e do…
Comprovantes. Governo afirma que realizou reuniões com entidades para que documentos sejam reconhecidos
Reposta foi enviada pelo Ministério da Presidência ao Parlamento, após pedido de informação do deputado Fabian Figueiredo - a partir de notícia do DN / DN Brasil. O Ministério da…
Brasileiras e ex-servidoras da AIMA criam startup voltada à imigração em Portugal
Projeto nasce da experiência de Camila Gaspar e Camila Brito enquanto imigrantes e ex-funcionárias da agência. Objetivo é mostrar como superar a falta de informação sobre regularização em Portugal. As…
Processos AIMA com mais 28 juízes a partir de 7 de abril, aquém das vagas abertas
O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais diz que os juízes que cumpriam todos os requisitos preencheram as vagas e entrarão em funções no próximo dia 7 de abril.…
Ordem dos Advogados quer que Justiça crie vara específica para processos de imigração
João Massano calcula que há cerca de 200 mil processos nos tribunais administrativos contra a AIMA. Para ele, a especialização de uma parte da Justiça e a mediação nos processos…