Exmo. Senhor
Presidente da República Portuguesa
Dr. António José Seguro

Assunto: Pedido de audiência institucional

Exmo. Senhor Presidente da República,

O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) vem, pelo presente, solicitar a Vossa Excelência a concessão de uma audiência institucional, com o propósito de partilhar as preocupações e contributos do setor relativamente à atual realidade migratória em Portugal.

O STM pauta a sua atuação por uma visão construtiva e responsável da política migratória nacional, não se limitando à mera reivindicação sindical, mas procurando contribuir ativamente para a construção de um sistema migratório regular, humano, célere, eficaz e compatível com os valores constitucionais da República Portuguesa.

Nesse sentido, o Sindicato tem acompanhado com elevada atenção as recentes alterações e orientações das políticas de migração, manifestando publicamente preocupação quanto aos impactos que determinadas medidas poderão produzir ao nível da integração, da proteção da dignidade humana e do funcionamento equilibrado das instituições do Estado.

Paralelamente, o STM não pode deixar de assinalar a crescente degradação do clima de tolerância e convivência democrática em torno da questão migratória, verificando-se na sociedade portuguesa um aumento preocupante de discursos de hostilidade, exclusão e intolerância relativamente às populações migrantes.

Consideramos que este fenómeno exige reflexão séria, ponderação institucional e um compromisso firme com os valores humanistas e democráticos que estruturam o Estado de Direito.

O Sindicato dos Técnicos de Migração acredita que a Presidência da República, enquanto órgão de referência moral e garante da unidade nacional, poderá desempenhar um papel particularmente relevante na promoção de uma abordagem equilibrada, humanista e agregadora sobre esta matéria.

Assim, seria para o STM uma honra poder expor diretamente a Vossa Excelência as suas preocupações, propostas e perspetivas relativamente aos desafios migratórios que atualmente se colocam ao país.

Na expectativa de merecermos a melhor atenção de Vossa Excelência, apresentamos os nossos melhores cumprimentos institucionais.

Lisboa, 22 de Maio de 2026

Pela Direção do Sindicato dos Técnicos de Migração

Manuela Niza Ribeiro

Presidente da Direção Nacional do STM