Uma agência ou um organismo público não pode funcionar como uma extensão do gabinete ministerial. Precisa de continuidade, memória institucional, autonomia de gestão e dirigentes que não trabalhem sob a expectativa permanente de serem substituídos quando muda a cor do poder.
A saída de Pedro Portugal Gaspar da presidência da AIMA, para assumir funções na Autoridade da Concorrência, não é apenas uma notícia sobre mais uma nomeação. É um momento oportuno para discutir o problema de fundo: a AIMA não precisa de uma dança de cadeiras, de uma substituição de A por B ou de mais uma remodelação do Conselho Diretivo. Precisa de uma reestruturação profunda.
A agência nasceu em outubro de 2023, em substituição do SEF, nas suas funções administrativas, e do Alto Comissariado para as Migrações. Nasceu num momento particularmente exigente, com centenas de milhares de processos pendentes, uma estrutura nova e uma missão que mexe diretamente com a vida de quem espera um documento para trabalhar, arrendar uma casa, trazer a família ou simplesmente deixar de viver em suspenso.
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